Servidores federais terão ponto facultativo na sexta-feira

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos decretou ponto facultativo para órgãos e entidades da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações, na próxima sexta-feira (dia 13), após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Com isso, os servidores federais terão quatro dias de feriadão, a exceção daqueles cujos serviços são essenciais, ou seja, não podem ser suspenso.

As agências da Previdência Social, por exemplo, não vão funcionar no dia 13. Os atendimentos que estiverem agendados para esta data serão remarcados, informou o INSS.

A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 10) altera a Portaria 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulgou os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023.