Audiência pública para implantação de casa de acolhimento é realizada no Sertão

“Precisamos criar espaços onde crianças se sintam acolhidas, precisamos sensibilizar os gestores para que cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente tratando cada caso com responsabilidade, fazendo com que, nesse gesto de amparo, elas encontrem a esperança necessária para um futuro sem sequelas psicoemocionais. Repito, estamos tratando de direitos, de dignidade”. As palavras são do procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que após a luta incansável em Brasília, com demais chefes ministeriais contra a PEC5, desembarcou em Maceió e já rumou ao município de Batalha, sertão de Alagoas, onde, acompanhado do diretor do CAOP, promotor de Justiça, José Antônio Malta Marques, e promotores de Justiça de cidades adjacentes, participou de audiência pública, no auditório da Paróquia Nossa Senhora da Penha, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e discorrer sobre a implantação de uma casa de acolhimento para crianças de oito municípios que formam a bacia leiteira, em condição de vulnerabilidade. O espaço será sediado em São José da Tapera.

Para o encontro de extrema relevância, foram convocados os prefeitos, secretários municipais e integrantes das gestões da rede de proteção à criança e o adolescente, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares e foram convidadas, também, autoridades do Judiciário, religiosas, representantes das instituições de ensino, da sociedade civil organizada e da população em geral.

“Viemos para as discussões finais e formalizar o termo de ajustamento de conduta com prefeitos da bacia leiteira para que cada Município assuma seu compromisso em relação a essas crianças que precisam ser enxergadas e cuidadas. A casa de acolhimento, como o nome bem diz, é para que esse público, em situação de risco, meninas e meninos, possa ter uma infância com direitos assegurados”, afirma o diretor do CAOP, promotor de Justiça Malta Marques.

O promotor de Justiça, Marcus Vinicius, afirmou que este era um dia histórico pela importância do objeto discutido.

“Esse dia é um marco histórico e jamais esquecerei pela oportunidade de participar desse evento para tratarmos de um tema tão importante que é tratar dos direitos da criança e do adolescente”

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque encerrou o encontro confiante de que, mais uma vez, o Ministério Público sairá vitorioso em defesa da criança e do adolescente.

“Estou aqui para dizer aos senhores que a palavra de ordem é parceria. Vocês têm em defesa da população local, promotores de Justiça que estão na linha de frente, guerreiros, que vivenciam as dificuldades e que solucionam ou buscam solucionar os problemas administrativamente e judicialmente. Juntos buscaremos a proteção das crianças e adolescentes filhos dos senhores e com as quais temos responsabilidade”, conclui Márcio Roberto.

Na semana passada o PGJ esteve em Delmiro Gouveia com o mesmo propósito e saiu com a mesma convicção de que o Ministério Público se fez entender ao cobrar aos gestores, além de outros representantes dos municípios que integram o consórcio, que agissem em defesa das crianças cumprindo o que prevê a legislação. O chefe do MP de Alagoas, enfatiza que “o Ministério Público tem pressa porque elas [crianças] também não podem esperar e não dá para, numa situação emergencial, ficar sem saber onde abrigá-las ou ter de submetê-las a um deslocamento e acomodação numa cidade muito distante da sua”.

Ao final, o prefeito Jarbas Pereira de Castro, convidou aos demais gestores para conhecerem um espaço que poderá disponibilizar para a implantação da casa de acolhimento, o que foi acatado por unanimidade.