A Casa de Direitos de Arapiraca, em funcionamento desde setembro de 2021, já realizou mais de 4.500 atendimentos à população do município e de outras 13 cidades circunvizinhas. A reportagem da TV Tribunal mostrou que nesse período foram firmados mais de 50 acordos após audiências de conciliação virtuais.
Para o juiz José Miranda, o saldo é bastante positivo tanto para ajudar a desafogar o Poder Judiciário como para finalizar os conflitos dos cidadãos.
“Estamos muito satisfeitos com o número de audiências realizadas, considerando quatro meses ainda durante a pandemia, onde a casa ainda não ficou totalmente conhecida pela população. Todas essas questões dificultam o funcionamento, mas estamos satisfeitos com o trabalho de toda a equipe do Cejusc”, disse.
A servidora Valkíria Malta, coordenadora do Cejusc explicou à reportagem da TV Tribunal que o objetivo é chamar as partes para tentar fazer um acordo, atendendo demandas pré-processuais e processuais de questões de família e de ordem tributária.
Segundo o coordenador da Casa de Direitos, Thomas Arthur Silva, a unidade oferece os serviços de 1ª e 2ª via de registro de nascimento, tem núcleo de atendimento à pessoa idosa, criança e adolescente e mulheres vítimas de violência.
O processo de triagem é realizado pelo Núcleo de Justiça Comunitária, responsável por iniciar o atendimento e encaminhar para os demais núcleos da casa. No local também funciona uma sede da Defensoria Pública.
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