CNJ regulariza mais de 360 imóveis em cinco municípios de Alagoas

As comunidades dos municípios de Passo do Camaragibe, Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia serão beneficiadas pelo programa Solo Seguro Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto entregará 362 títulos de propriedade de 3 a 7 de junho.

A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e prefeituras.

O programa permanente de regularização fundiária plena de núcleos urbanos informais e favelas - “Solo Seguro - Favela” tem abrangência nacional, e contará com ações de forma coordenada e organizada em todos os estados da Federação e no Distrito Federal.

Confira o calendário de entregas em Alagoas:

Passo do Camaragibe

Dia 03/06/2024 (segunda-feira) às 10h

Local: Auditório Ernesto Gomes Maranhão (R. Dr. Fernandes Lima, S/N, Centro)

Batalha

Dia 05/06/2024 (quarta-feira) às 10h

Local: Auditório da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha (Av. Gov. Muniz Falcão)

Jaramataia

Dia 05/06/2024 (quarta-feira) às 14h

Local: Quadra de esportes Pedro Caetano, Centro.

Jundiá

Dia 06/06/2024 (quinta-feira) às 10h

Local: Ginásio poliesportivo do Conjunto Maria de Lourdes.

Jequiá da Praia

Dia 07/06/2024 (sexta-feira) às 10h

Local: Ginásio poliesportivo José Jarbas de Castro, S/N, Centro.

Solo Seguro

Instituído pelo Provimento CNJ nº. 158, o programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.