Conselho da Magistratura aprova vitaliciamento de 11 juízes

O Conselho Estadual da Magistratura aprovou, nesta sexta-feira (21), o vitaliciamento de 11 juízes. Os magistrados completaram dois anos de efetivo exercício no cargo e cumpriram todos os requisitos exigidos no estágio probatório. A avaliação foi feita pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.

“O vitaliciamento oxigena, dá aquele ânimo a mais para os magistrados. A gente espera que eles continuem desenvolvendo seus trabalhos para melhorar os serviços prestados à população”, afirmou o corregedor Fernando Tourinho.

Durante o estágio probatório, são avaliados critérios como assiduidade e pontualidade na unidade judiciária, conduta na vida pública, trato dispensado aos membros do Ministério Público, defensores, advogados, partes, testemunhas e servidores, preparo técnico-profissional, interesse e dedicação à atividade jurisdicional, entre outros.

O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, parabenizou os magistrados vitaliciados. “Parabenizo a todos pela conquista. O vitaliciamento é uma declaração pública de que o juiz passou pelo estágio probatório e que durante esse período usou correta e devidamente os poderes a ele conferidos. A partir desse momento ele adquire todas as garantias que são inerentes à magistratura”, ressaltou.

Foram vitaliciados os juízes Lucas Albuquerque, Nathallye Alcântara, Thiago Morais, Raul Cabus, Douglas Beckhauser, Elielson Pereira, Allysson Amorim, Lígia Seabra, Vinícius Garcia, Guilherme Bohm e Larrissa Lins. Todos foram aprovados no concurso público do TJAL e tomaram posse nos seus cargos em janeiro de 2018.

Para o magistrado Vinícius Garcia, da Comarca de Porto Real do Colégio, o vitaliciamento fortalece a independência do juiz. “Essa é uma garantia constitucional concedida para que os juízes possam julgar com mais independência os processos, sem sofrer pressões políticas ou de outro tipo”, destacou.

Também participaram da sessão do Conselho Estadual da Magistratura os desembargadores Sebastião Costa Filho, Washington Luiz Damasceno Freitas e Celyrio Adamastor Tenório Accioly.