Curso para juízes sobre julgamento sob a perspectiva de gênero é adiado

As novas datas para o curso ‘Violência doméstica e familiar contra a mulher com ênfase no julgamento sob a perspectiva de gênero’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) e destinado para magistrados são 7 e 8 de abril.

Com 20 vagas para juízes, a capacitação para fins de promoção e vitaliciamento será presencial, no auditório da Esmal, no bairro do Farol, em Maceió.

O objetivo do curso é discutir as diferenças entre gênero, sexo, identidade de gênero e orientação sexual, a fim de auxiliar os magistrados a interpretar as legislações e instrumentos de proteção à mulher para sentenciar questões a partir da perspectiva de gênero. Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação de Cursos para Magistrados pelo telefone (82) 2126-5377 ou pelo e-mail cgcesmal@tjal.jus.br.

Corpo docente

Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira - juíza de direito desde 2010, atualmente titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo/AL. Integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2005). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FASE (2006). Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

Elaine Cristina Pimentel Costa - doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) (2005), graduada em Direito pela Ufal (1999), professora Associada 2 do curso de graduação e pós-graduação (mestrado) em Direito da Ufal. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade.

Carolina Sampaio Valões Da Rocha Coêlho (co-docente) - juíza de Direito desde 2010, atualmente titular da 2ª Vara de Rio Largo/AL. Coordenadora e facilitadora da Justiça Restaurativa em Alagoas. Atual coordenadora de Projetos Especiais e Cidadania da Esmal (biênio 2021/2022). Ex-membro da coordenadoria da mulher do TJ/AL e mestranda em Direitos Humanos pela UNIT/SE. Formação em Constelação Estrutural e em Mediação. Especialista em Ciências Criminais pela FADISP/SP. Professora de penal, processo penal e legislação extravagante dos quadros da Esmal. Possui Curso de Formação de Formadores – FOFO, Níveis I e II.