DPU amplia assistência jurídica gratuita em Alagoas com plano de interiorização

Em Alagoas, a Defensoria Pública da União (DPU) criou o Núcleo de Interiorização, que atenderá de forma gratuita cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Santana do Ipanema e União dos Palmares.

O órgão está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Tudo isso para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça. Federal pelo Brasil

Inicialmente, os atendimentos nas cidades alagoanas beneficiadas (veja lista abaixo) serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (82) 99113-9578 (apenas áudio e texto).

Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.

O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e sua população.

No caso dos núcleos regionais criados no interior, como no Estado de Alagoas, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota.

Serviço - Divulgação Núcleo de Interiorização em Alagoas

O quê: Atendimento remoto da DPU a cidadãos das cidades abrangidas pelas subseções de Santana do Ipanema (AL) e União dos Palmares (AL).

Subseção de Santana do Ipanema

Cidades abrangidas: Santana do Ipanema, Água Branca, Canapi, Carneiros, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Inhapi, Jacaré dos Homens, Maravilha, Mata Grande, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.

Subseção de União dos Palmares

Cidades abrangidas: União dos Palmares, Branquinha, Cajueiro, Campestre, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Flexeiras, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundiá, Messias, Murici, Novo Lino, Santana do Mundaú, São José da Laje, Viçosa e União dos Palmares.