Ex-presidente da Funai é indiciado por omissão no caso Bruno e Dom

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por omissão. Segundo a corporação, Xavier não tomou as devidas providências para garantir a segurança na região amazônica, o que teria resultado nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022.

Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em junho de 2019, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e deixou o cargo em dezembro do ano passado. Durante a sua gerência colecionou polêmicas em torno da proteção de terras indígenas.

A Polícia Federal também indiciou o ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral Teixeira.

Segundo informações do g1, o indiciamento de Marcelo teria acontecido com base em uma ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, em Tabatinga, no Amazonas, em que funcionários da Funai solicitaram proteção e investigação sobre os riscosriscos

Entretanto, Xavier não tomou providências para garantir a proteção de indigenistas e funcionários da Funai.

Para a PF, o ex-presidente da Funai teria agido com dolo eventual.

No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual está previsto no artigo 18, inciso I, do Código Penal, e pode ser observado quando um agente não tem a intenção de atingir um determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

A culpabilidade é diferente daquela qualificada como culpa consciente, quando a pessoa prevê que um determinado resultado pode ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não irá acontecer.

Neste caso, Marcelo Xavier assumiu o risco de não proteger a região do Amazonas.

Maxciel era servidor da Funai e foi assassinado com dois tiros na cabeça em 2019. Ele e Bruno Pereira trabalharam juntos no combate a ações criminosas no Vale do Javari.