Flordelis tem HC negado pela ministra Carmen Lúcia, do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis para suspender o uso da tornozeleira eletrônica. Acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho do ano passado, ela já é ré pelo crime, junto com sete filhos.

No entanto, por causa da imunidade parlamentar, Flordelis não foi presa preventivamente e aguarda o julgamento em liberdade. Por isso, a Terceira Vara Criminal de Niterói, onde corre o processo sobre o crime, determinou que ela use a tornozeleira eletrônica e fique em casa durante a noite.

As medidas cautelares foram autorizadas também porque uma das testemunhas do caso denunciou que foi intimidada, após uma bomba ter sido arremessada em seu quintal. Mas a defesa da deputada recorreu ao STF alegando que essa intimidação é apenas um "achismo" da testemunha, já que não foi provado que a bomba tem qualquer ligação com o caso.

Ainda de acordo com a defesa de Flordelis, a parlamentar nunca manifestou qualquer tendência ou vontade de fugir e sempre teve endereço certo, onde foi localizada para receber intimações.

Mas a ministra do Supremo decidiu que o STF não é a instância adequada para analisar o pedido, já que Flordelis não goza de foro privilegiado neste caso, porque o crime não tem relação com a atividade parlamentar. Carmem Lúcia concluiu que a gravidade do crime e as denúncias de intimidação justificam devidamente as medidas cautelares.

A defesa da deputada declarou apenas que respeita todas as decisões judiciais e que agora concentrará seus esforços em um novo pedido de habeas corpus que será feito ao Tribunal de Justiça.