Funcionário público faz acordo para quitar débito com Município de Arapiraca

O funcionário público Gustavo Duarte aproveitou a Semana Nacional da Conciliação, que começou nesta segunda-feira (7), para fechar acordo com o Município de Arapiraca e pagar o IPTU atrasado.

O débito, de cerca de R$ 700, relativo aos anos de 2019, 2020 e 2021, acabou dividido em 11 parcelas. "Foi muito cômodo. Estou viajando e, mesmo assim, participei da audiência. Foi uma experiência positiva porque pude resolver essa pendência", disse.

A audiência virtual foi agendada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona na Rodoviária de Arapiraca. Para a Semana da Conciliação, que segue até sexta-feira (11), o setor pautou ao todo 125 audiências.

"Serão 86 audiências pré-processuais, envolvendo cobrança de IPTU por parte do município, e 39 processuais, sendo 30 processos da Equatorial em tramitação na Turma Recursal da 2ª Região e nove ações de família que vieram da 1ª Vara de Arapiraca", explicou a chefe de secretaria do Cejusc, Valkíria Malta.

Para a juíza Clarissa Mascarenhas, coordenadora substituta do Cejusc, a força-tarefa é uma oportunidade que as partes têm de resolverem os conflitos de forma mais rápida e participativa.

"É uma semana em que esperamos muitos acordos, muitas soluções de conflitos. É importante também porque as pessoas acabam participando da decisão. Não é um resultado imposto", reforçou a magistrada.

A advogada Tânia Lopes, que representa o Município de Arapiraca, também destacou os benefícios da conciliação. "A sociedade muitas vezes não tem a oportunidade de tomar a iniciativa e quando é convidada a conversar, conciliar, ela vem. Ficamos todos felizes, porque conciliar é importante, é uma oportunidade de diálogo, de resolver os conflitos. Todos ganham", frisou.

As audiências da Semana Nacional da Conciliação no Cejusc Regional de Arapiraca acontecem das 13h às 17h30 (segunda a quinta) e das 8h às 13h (sexta).

A força-tarefa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.