Justiça funciona em regime de plantão no feriado da Independência

O Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão durante o feriado desta quarta-feira (7), Dia da Independência. O desembargador José Carlos Malta Marques, vice-presidente do Tribunal de Justiça, ficará responsável pelos casos urgentes no segundo grau.

Em Maceió, a Juíza Ana Florinda Dantas recebe os casos cíveis urgentes do primeiro grau, e a juíza Joyce Araújo estará no plantão criminal.

No interior, estarão disponíveis os magistrados Carlos Eduardo Canuto, Carlos Bruno Ramos, Thiago Augusto Morais, Luciano Galvão e Bruna D`Almeida, cada um responsável por uma das cinco circunscrições do Judiciário alagoano.

O artigo 36 do Código de Organização Judiciária estabelece que são feriados para a Justiça estadual os dias assim declarados por lei federal, estadual ou municipal. Nesses dias, não podem ser praticados atos forenses, a não ser as exceções previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.