O Judiciário de Alagoas inaugura um novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nesta terça-feira (7), no Cesmac do Agreste, em Arapiraca. O órgão funcionará em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade. A inauguração está prevista para as 15h30.
A solenidade faz parte da programação da XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o Brasil. Em Maceió e Arapiraca, estão pautadas 1.700 audiências para o período de 6 a 10 de novembro.
Em Arapiraca, haverá ainda o Mutirão da Cidadania, também nas dependências do Cesmac, na terça-feira (7). A instituição de ensino está localizada na Rua Domingos Correia, 1207, bairro Ouro Preto.
Confira a lista de serviços ofertados:
- registro civil de nascimento e casamento;
- emissão de certidões de óbito;
- obtenção do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- emissão da Carteira Profissional Digital e título de eleitor;
- abertura e encerramento de Microempreendedor Individual (MEI);
- alistamento militar;
- cadastro no CadÚnico;
- emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa;
- inscrição no CRIA;
- vacinas para adultos e jovens acima de 15 anos de idade;
- testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites;
- aferição de pressão e glicemia capilar;
- orientações sobre saúde bucal;
- informações sobre o combate ao Aedes Aegypti;
- atendimentos jurídicos por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Cesmac do Agreste;
- atendimento do Núcleo de Violência contra a Mulher e do Núcleo de Cidadania da Casa de Direitos de Arapiraca
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