O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizará no sábado (14) um casamento coletivo em Penedo. A cerimônia será conduzida pelo juiz André Gêda Peixoto Melo, às 15h, no Centro Juvenil Maria Auxiliadora, localizado na Vila Matias.
O evento, solicitado pelo Grupo de Assistência Social de Penedo (Gasp) já tem mais de 50 casais inscritos. Os interessados em formalizar a união ainda podem se inscrever, entrando em contato com o Gasp pelo telefone 9 8856-3499.
Para a habilitação, que terá início às 8h, os casais devem levar originais e cópias do comprovante de residência, CPF, RG e certidão de nascimento. Divorciados precisam levar também a averbação de divórcio, e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito. Além disso, será cobrada uma taxa de R$ 70 aos noivos, referente aos custos cartorários.
Associações, igrejas ou instituições públicas podem solicitar e agendar casamentos coletivos com a Justiça Itinerante. Os custos cartorários são de responsabilidade das instituições e podem ou não serem repassados aos próprios noivos. A taxa que é devida ao Tribunal de Justiça é dispensada, deixando mais baratas as cerimônias coletivas.
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