Justiça marca nova data para julgamento de acusado de matar advogada a facadas

A Justiça de Alagoas remarcou para o dia 1 de abril o júri popular do réu Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, acusado de matar a ex-esposa, a advogada Joana de Oliveira Mendes, com mais de 30 golpes de faca, crime que aconteceu em 2016. A nova data foi confirmada pelo Ministério Público de Alagoas, na tarde desta segunda-feira (19).

O júri popular de Arnóbio chegou a ser marcado para acontecer em dezembro de 2023, mas diante do cumprimento de um mandado de prisão do acusado, quatro dias antes, foi suspenso. Em seguida, o júri foi remarcado para acontecer no 1º de fevereiro de 2024, porém o advogado do réu pediu o adiamento após alegar que não estaria apto para participar.

“A família da vítima a cada vez que se prorroga o julgamento sofre em dobro. É como se Joana estivesse sendo mais uma vez assassinada, como se tivesse havendo descaso com ela. Queremos fazer justiça, que o assassino pague pelo crime, que foi perpetrado com extrema violência e mediante dissimulação, uma vez que acreditava a vítima de que o encontro que teria com o seu ex-companheiro seria para tratar da guarda do filho e de outros aspectos da separação do casal. Foram desferidos 32 golpes de faca contra a inditosa vítima, numa demonstração de frieza e analgesia moral”, disse o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, que fará a acusação e sustentação das qualificadoras contra o acusado.

O caso - Joana Mendes foi assassinada com 32 facadas no rosto, em outubro de 2016, após se encontrar com o ex-marido, Arnóbio Cavalcanti. Segundo o MP-AL, Arnóbio teria dito à vítima que queria conversar sobre o divórcio, atraio-a para dentro de um carro, onde desferiu os golpes de arma branca contra a ex-mulher. A causa da morte de Joana foi choque hipovolêmico, intercorrência emergencial causada pela perda, em grande quantidade, de líquidos e sangue.

O réu alegou não se lembrar de ter cometido o assassinato e apresentou um lado que atestou insanidade mental. No entanto, o Ministério Público contesta o resultado do exame e suspeita que ele tinha sido uma fraude.

Após adiar o júri, que estava marcado para o próximo dia 18, o Judiciário atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público para a prisão preventiva do réu e designando a nova data para julgamento, que deverá ocorrer às 8h do dia 1º de fevereiro de 2024.

O adiamento foi justificado pela necessidade de realizar algumas diligências, entre elas a liberação de acesso a documentos sigilosos. E ainda, o exame de identificação e comparação datiloscópica, a fim de identificar eventuais digitais presentes na suposta arma do crime.

Além da prorrogação do julgamento, o juiz Yulli Roter, da 7ª Vara Criminal de Maceió, também decretou mais uma vez a prisão preventiva do réu. O relaxamento da prisão de Arnóbio havia sido concedido em maio deste ano, devido ao excesso de prazo. Contudo, por causa dos indícios de fraude processual e risco de fuga, foi decretada novamente.

“Quanto aos fundamentos da prisão, verifico que a prisão decorre do grau de ameaça que a manutenção de liberdade do réu representa à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal”, apontou o magistrado.

Ainda na decisão, foi deferido também autorizado a apresentação de uma faca similar a utilizada no crime durante sessão de julgamento, para auxiliar os jurados na reconstrução do cenário do crime.