Justiça nega liberdade a pais de bebê estuprado e morto em Marechal Deodoro, AL

O desembargador João Luiz Lessa, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou, monocraticamente, nesta segunda-feira (23), o pedido de liberdade de Geovano Luís dos Santos e Ana Valeska da Silva Costa, pais de um bebê de 11 meses violentado e morto.

A vítima chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marechal na noite de sábado (21), mas já chegou sem vida ao local. Em decisão proferida na segunda (23), o desembargador João Luiz Lessa, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), determinou a manutenção das prisões

O casal foi preso no último dia 22, sob a acusação prática de conjunção carnal com menor, resultando em morte. A polícia foi chamada após profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marechal Deodoro constatarem sinais de violência sexual na criança que já chegou morta no local.

“Após análise perfunctória da impetração em favor do paciente, não percebo a presença dos requisitos autorizadores do provimento emergencial. Nesse aspecto, noto que o Juízo a quo embasou sua decisão na necessidade da segregação dos pacientes, lastreando seu entendimento, aparentemente, em elementos concretos que justificam a adoção da medida”, disse o desembargador João Luiz.

A defesa dos acusados teria alegado que medidas cautelares alternativas ao cárcere seriam suficientes para o casal, que o Juízo de primeiro grau não teria baseado sua decisão em dados concretos capazes de justificar a real necessidade da prisão. Teria argumentado ainda que não havia indícios de que os dois poderiam fugir da aplicação da lei penal ou atrapalhar a instrução criminal, além de serem réus primários.

 Matéria referente ao Habeas Corpus Criminal n.º 0800111-11.2022.8.02.9002

O casal foi autuado por estupro de vulnerável, resultado em morte. Segundo a Polícia Militar, um médico da UPA constatou sinais de violência sexual no corpo do bebê.

Mulher confessou à polícia que a criança foi violentada várias vezes pelo pai e que ela sabia dos abusos

O advogado ainda argumentou que não há indícios de que os dois poderiam fugir da aplicação da lei penal ou atrapalhar a instrução criminal, além de serem réus primários. Mesmo assim, os argumentos foram negados.

Fonte: Redação com Dicom TJAL