Justiça solta marido suspeito de espancar mulher, em Maceió

A Justiça concedeu liberdade provisória, nesta quinta-feira (24), após audiência de custódia, para o homem preso em flagrante, nessa quarta (23), no bairro Feitosa, em Maceió, por suspeita de agredir a companheira. A mulher escreveu um bilhete pedindo ajuda. Policiais militares contaram que o homem também os agrediu durante a ocorrência.

O juiz Carlos Henrique Pita Duarte entendeu que foram demonstrados a materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva, mas, no caso em questão, segundo ele, não estão presentes os requisitos autorizadores à decretação da prisão preventiva, considerando que o preso tem bons antecedentes e o crime cometido não tem pena superior a quatro anos.

Por outro lado, de acordo com o magistrado, cabe a aplicação de medidas cautelares. Pita, então, impôs que o homem seja monitorado por tornozeleira eletrônica, compareça ao juízo processante em até 10 dias, devendo apresentar comprovante de residência atualizado, não seja flagrado praticando novos delitos, não atenda a todos os atos processuais e que está proibido de alterar o endereço sem prévia autorização

Em relação às medidas protetivas, a justiça determinou o afastamento do lar e da convivência da mulher agredida e de seus familiares; manter-se longe da vítima, familiares e testemunhas, no limite mínimo de distância de 300 metros. Também fica proibido o contato direto ou por qualquer meio de comunicação.

“Ficam os flagrados advertidos que o descumprimento das condições implicará na decretação da prisão preventiva”, diz um dos trechos da decisão.

O juiz determinou ainda que seja oficiado o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) para adoção das medidas necessárias, no intuito de se averiguar os relatos acerca da ocorrência de eventual violência, por ocasião da prisão, tendo em vista que o preso disse ter sido agredido pelos policiais da ocorrência, chegando a sofrer escoriações.

RELEMBRE O CASO

"Ele está me agredindo. Pegou meu celular", essa foi a mensagem do bilhete escrito pela mulher espancada pelo marido, que foi preso. O Boletim de Ocorrência (B.O) do caso informa que a síndica do residencial foi quem recebeu o bilhete pedindo ajuda, acionando a polícia posteriormente.

Militares do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), ao chegarem à casa da vítima, constataram que ela tinha marcas de violência no busto e braço esquerdo. Ao ser questionada, a mulher relatou, sussurrando, que fez o bilhete, pois estava sendo agredida pelo marido na frente do filho e que o agressor escondeu o celular dela para impedir a chamada por socorro.

A vítima ainda contou que foi posta de joelhos e agredida com socos e chutes, mostrando uma marca roxa próximo ao joelho direito. O autor, que apresentava sinais de embriaguez, foi chamado para uma conversa e, ao ser informado de que iria ser conduzido à Central de Flagrantes, para maiores esclarecimentos, se exaltou e falou os dizeres: “Não vou! Tá ficando doido? Não bati em ninguém e não vou a lugar nenhum com vocês, pois ela está mentindo. Eu conheço gente muito mais importante e de maior patente que vocês, soldadinhos”.

Além de ter agredido a esposa, se negado a se identificar e ter desacatado os integrantes da guarnição, o autor resistiu à prisão e acertou um soco na altura do pescoço de um dos militares, além de dar dois chutes na altura do peito em outro.

A partir disso, foi necessário fazer o uso da força pelos integrantes da guarnição, momento em que o autor da violência doméstica acabou batendo a cabeça na quina da parede, o que ocasionou um corte na cabeça. Ele também machucou a boca ao tentar não ser algemado.

Em meio à situação, o autor e a vítima foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, para os cuidados médicos. Posteriormente, o autor foi conduzido à Central de Flagrantes.