Mestrado em Direitos Humanos: juízes e servidora defendem dissertações dia 14

As primeiras defesas de dissertação do curso de mestrado em Direitos Humanos, promovido por meio de parceria entre Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Escola da Magistratura (Esmal) e Centro Universitário Tiradentes (Unit), acontecem no dia 14 deste mês, de forma virtual.

Às 14h, a juíza Carolina Valões apresenta a pesquisa "Justiça Restaurativa: Desafios e Destaques da Implementação no Tribunal de Justiça de Alagoas entre 2018 e 2021". Às 16h30, é a vez da servidora Ana Gabriela Dalboni Rocha falar sobre "Desenvolvimento Sustentável como Direito Humano e sua Concretização nas Contratações Públicas".

Às 19h, o juiz Sandro Augusto dos Santos apresenta sua dissertação sobre "Audiência de Custódia e presunção de inocência: uma abordagem à luz do princípio jurídico da fraternidade".

Para a juíza Carolina Valões, o mestrado era um projeto pessoal e profissional. "O dia a dia da magistratura, no entanto, é incompatível com os horários de aula do mestrado. Para fazê-lo, eu teria de me afastar da vida judicante. Esse curso, pensado especialmente para os juízes e servidores do TJAL, com horários de aula às sextas e sábados, foi uma oportunidade de vivenciar o mestrado sem comprometer a atividade jurisdicional", explicou.

Ainda segundo a magistrada, a capacitação vai auxiliá-la não apenas quando estiver dando aulas na Esmal, mas também na elaboração de minutas. "Principalmente aquelas que tenham por base os mais variados direitos humanos fundamentais. E não são poucos os casos".

O juiz Sandro Augusto também destacou a importância do mestrado para o seu trabalho. "Os conteúdos das aulas qualificam o profissional da área jurídica para que ele possa ter uma qualidade melhor na sua postura, no seu olhar e no seu ato decisório".

A servidora Ana Gabriela afirmou que o mestrado foi uma "oportunidade ímpar". "O conhecimento que foi oferecido ao longo do curso possibilita um novo olhar ao Direito, fazendo com que eu possa exercer minhas atividades jurisdicionais com mais esmero e qualidade, ampliando a visão dos direitos humanos e de fraternidade".

O curso

O mestrado teve início em 26 de junho de 2020, com duração de 24 meses. Participam ao todo 15 integrantes do Judiciário estadual, entre juízes e servidores.

"O curso ainda está em andamento. Temos metade dos alunos com a defesa da dissertação agendada. Todos terminaram as disciplinas", afirmou a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Unit/AL e professora do mestrado, Verônica Teixeira Marques, que elogiou a turma.

"Foi uma das melhores turmas da minha carreira docente. Poder compartilhar conhecimentos, provocar juristas experientes a pensar além do campo do Direito e acompanhar o desenvolvimento, a surpresa e a dedicação da turma está sendo um privilégio e um orgulho enquanto docente e pesquisadora", disse.

Ainda segundo ela, a parceria entre Unit e TJAL é positiva e vem de longa data. "Esperamos sempre colaborar com o Tribunal e com a sociedade alagoana".

A parceria foi firmada quando o desembargador Tutmés Airan esteve à frente do TJAL. Atualmente comandando a Coordenadoria de Direitos Humanos da Corte, Airan reforça a importância de se difundir o ensino nessa área.

"O homem esclarecido dos seus direitos vai saber lutar melhor por eles, se mobilizar para cobrar do Estado. Vai ter consciência de que o seu direito se realiza em face do outro, vai desenvolver mecanismos de empatia. Daí a necessidade de ensinar Direitos Humanos desde cedo às pessoas. Nós somos humanos em grande medida porque temos direitos. Temos o poder de lutar por eles e de cobrar pela realização deles".

Defesas

14h - Justiça Restaurativa: Desafios e Destaques da Implementação no Tribunal de Justiça de Alagoas entre 2018 e 2021

Banca de Carolina Sampaio Valões da Rocha

Link: meet.google.com/wcz-csoj-ees

Orientadora: Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Avaliadora Interna: Verônica Teixeira Marques

Avaliadora externa: Elaine Cristina Pimentel Costa (Ufal)

16h30 - Desenvolvimento Sustentável como Direito Humano e sua Concretização nas Contratações Públicas

Banca de Ana Gabriela Dalboni Rocha

Link: meet.google.com/rbb-cemc-etb

Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Avaliadora Interna: Clara Cardoso Machado Externo

Avaliador Externo: Augusto César Lei de Resende

19h - Audiência de custódia e presunção de inocência: uma abordagem à luz do princípio jurídico da fraternidade

Banca de Sandro Augusto dos Santos

Link: meet.google.com/wkk-wywn-vau

Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Avaliadora Interna: Clara Cardoso Machado Jaborandy

Avaliador Externo: Reynaldo Soares da Fonseca (UnB)