Ministério dos Direitos Humanos monitora violência em escola de Igaci

Após mais um registro de violência na escola, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mobilizou esforços para acompanhar e monitorar a situação de dois adolescentes no município de Igaci, no interior de Alagoas, na quinta-feira (18).

Na Escola Estadual de Coité das Pinhas, um garoto de 16 anos disparou cinco tiros contra um colega de 15. 

Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o MDHC informa que o adolescente atingido e sua família receberam atendimentos do Conselho Tutelar e de profissionais como uma psicóloga e uma assistente social da região.

Já o adolescente que realizou os disparos está em uma unidade socioeducativa. Até o momento, conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem.

Em agosto de 2023, o sancionou a lei determina ao Poder Executivo a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Para os próximos dias, o governo federal (Ministério da Educação e outros Ministérios) deve instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que irá regulamentar a Lei nº14.643/2023.

O MDHC reitera o compromisso com garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e atua na elaboração de políticas públicas transversais visando a redução da violência nas escolas, como a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital, das políticas nacionais de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e das ações de proteção ao público infantojuvenil em ambiente digital.