Ministério Público apresenta plano de ação na área de defesa do meio ambiente

 Aconteceu, nesta terça-feira (27), a 7ª Reunião de Análise Estratégica, mais uma vez em formato virtual, realizada com o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Presidido pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Acioly, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execução na área de defesa do meio ambiente.

A abertura da reunião ficou a cargo do subprocurador-geral Administrativo Institucional, que enfatizou a necessidade da instituição debater, planejar e executar aquelas ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento de iniciativas em prol da população alagoana. A assessora de planejamento e gestão estratégica ratificou essa importância e pediu para que membros e servidores seguissem se dedicando ao planejamento estratégico da instituição, uma vez que, por meio da execução de projetos relevantes, foi esse mesmo planejamento que já trouxe prêmios nacionais ao Ministério Público de Alagoas.

Defesa do meio ambiente

Na reunião desta terça-feira, coube ao promotor de Justiça Jorge Dória, responsável pelo objetivo estratégico de “promoção de defesa do meio ambiente”, fazer a sua apresentação. Ele iniciou sua fala argumentando sobre a iniciativa estratégica que trata de atuação para a melhoria do saneamento básico nos 102 municípios de Alagoas. Segundo o promotor, a execução da ação começou pela cidade de Maceió, onde estão sendo realizadas fiscalizações e cobrança para a devida melhoria do saneamento básico na capital.

Na sequência, Jorge Dória discorreu sobre a sua segunda iniciativa estratégica: analisar, fiscalizar e monitorar as licenças de operação de empresas de mineração, bem como atuar na prevenção de danos ambientais. “Inicialmente, fizemos a elaboração de diagnóstico das empresas que atuam na mineração em todo o estado de Alagoas e, após esse trabalho, começamos o monitoramento dos licenciamentos, com instauração de procedimentos administrativos ou judiciais cabíveis. Agora, estamos na fase de articulação com os promotores naturais dos municípios onde existem essas empresas que atuam na atividade de mineração para a devida adesão ao projeto”, explicou ele.

Plano avançado

Encerrando o encontro virtual, a assessora de planejamento e gestão estratégica (Asplage), Stela Valéria Cavalcanti, agradeceu o empenho de todos os envolvidos. “É desse comprometimento que precisamos para nos tornar um Ministério Público mais forte e próximo da população”, afirmou a promotora de justiça.

“Inclusive, reforço que o nosso plano estratégico atual, que se encerrará em 2022, está bastante avançado justamente por causa do envolvimento coletivo de membros e servidores nos projetos estratégicos da Instituição. Então, pedimos para que esse apoio continue a ser dado, de modo que possamos executar todas as iniciativas que foram planejadas até o final do próximo ano”, acrescentou ela.

O Comitê

O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.