Um evento simples, mas uma causa gigante, prevenir e combater a violência na infância e na juventude com o propósito de mudar uma triste realidade. O projeto “Fitinha de Proteção”, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), executado no município de Rio Largo pela 1 Promotoria de Justica em parceria com toda rede de proteção e defesa daquele município, localizada na região metropolitana de Maceió, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12), das mãos da coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o Prêmio Nacional Neide Castanha que é uma honraria concedida a quem defende os direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais. O evento foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que elogiou a iniciativa e aplaudiu o reconhecimento enaltecendo o trabalho do membro ministerial e de todos que compuseram o projeto. Em um ano de projeo, Rio Largo contabilizou um aumento de 70% de denúncias partidas de crianças e adolescentes.
O chefe ministerial enfatizou, durante todo discurso, a importância de cada um se engajar nessa luta e disse que o MP de Alagoas apoiará ações que combata todo e qualquer tipo de violência e assegure o direito do cidadão.
“É uma honra saber dessa conquista e quero aqui parabenizar o colega promotor de Justiça Cláudio Malta que tem feito um brilhante trabalho, sempre, em favor da criança e do adolescente. Não me assusta o projeto ser contemplado com esse prêmio, pois sei bem da sua doação nesse combate. Infelizmente, a realidade ainda é muito dura quando pensamos abuso sexual contra crianças e adolescentes, as estatísticas falam por si, e o Ministério Público também tem se empenhado para que haja uma transformação, uma mudança radical nesse sentido. E unir as mãos para aumentar a força e erradicar esse mal é essencial, porque não somente o Ministério Público precisa agir, ele também precisa da sociedade no combate”, declara o PGJ.
O promotor de Justiça Cláudio Malta falou emocionado sobre o momento e a gratificação de dividir com a equipe um assunto tão delicado que culminou em um projeto tão valioso.
“Primeiro quero agradecer pelo reconhecimento desse trabalho, é preciso que todos sigamos nessa luta. Uma sociedade que pratica violência sexual é assustadora, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública a cada hora pelo menos 4 crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. É preciso um olhar atento e caridoso que esse assunto merece, somente trabalhando o processo educativo é que poderemos fazer o efetivo combate nessa luta”, falou o promotor com voz embargada.
Malta aproveitou o ensejo para dar a boa-nova, foi aprovada Nota Recomendatória dos Conselhos Estaduais da Educação e dos Direitos da Criança e do adolescente, UNCME e UNDIME para que todas as escolas públicas e privadas pautem em suas unidades educacionais a prevenção contra a violência sexual que vitimiza crianças e adolescentes.
Karina Figueiredo, do Comitê Nacional, explicou o nome do prêmio que homenageia uma integrante que defendia ferrenhamente esse causa e faleceu. E se mostrou radiante com o que foi trabalhado em Rio Largo.
“O prêmio observa e contempla quem de forma articulada pensa em proteger crianças e adolescentes dessa violência que se tornou tão corriqueira. Registrar em Rio Largo a primeira experiência, com êxito, apreciarmos um projeto que pensa na prevenção nos deixa muito felizes. O plano nacional de combate a violência sexual de crianças e adolescentes tem seis eixos e, para terem uma ideia, é o que tem menos investimentos e precisamos mudar essa realidade construindo uma nova forma de educar as nossas crianças. Acreditamos que a partir de atitudes como essa é que vamos alcançar os propósitos. Que o projeto seja levado para todo o Brasil, pois as crianças precisam saber a quem pedir ajuda. A dor da violência sexual deixa marcas para toda a vida e cada um de nós tem de levar a todos os lugares a prevenção”, afirma Karina.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio largo, Erikson Calheiros, que também foi voluntário no projeto, entregou uma placa ao promotor Cláudio Malta.
“O momento é de agradecer e o Conselho mandou confeccionar uma placa reconhecendo a parceria indispensável do doutor Cláudio que é um defensor incansável da criança e do adolescente”. A mensagem da placa foi lida pela cerimonialista Cristina Mendes.
Jediane Freitas ressaltou que Rio Largo figura como o 2º município que apresenta maior número de violência contra a criança e o adolescente e se diz realizada com o projeto.
“É uma honra muito grande participar do projeto, tudo isso é a consolidação o trabalho da equipe e de toda a rede de atendimento de Rio Largo. O projeto se mostrou bastante efetivo e com ele tivemos um aumento de 70% de denúncias em um ano e isso é uma conquista. Estamos no caminho certo para desconstruir essa cultura do abuso sexual contra crianças e adolescentes”, declara.
Projeto
O projeto “Fitinha de Proteção” foi idealizado pela escritora e pedagoga CAROLINE ARCARI a partir de estudos que identificaram a baixa utilização do disque 100 por crianças e adolescentes. Fazem parte da execução do projeto os servidores Andreza Queiroz, Cristina Mendes (gerente do projeto 2022), Jediane de Freitas ( gerente do projeto 2021) e João Rodrigo. E como voluntários que abraçaram a causa contou com Clara Morgana, Deiver Neves, Erikson Calheiros e Gabriela Andrade.
A campanha Fitinha da Proteção foi uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com a editora carioca Caqui que teve como foco principal distribuir nas escolas e nas comunidades a fita que contém informações importantes sobre como denunciar um abusador.
A campanha foi lançada em 2021 pela 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, que sempre atua de forma significativa no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes naquela cidade. Na fitinha da proteção, distribuída em escolas e bairros de Rio Largo, há o número do disque 100 além de informações importantes para que crianças e adolescentes saibam como agir diante de um caso de violência sexual.
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