Ministério Público de Alagoas ganha assento no Comitê Nacional do SINALID

Durante a realização do II Encontro Nacional do Sinalid/CNMP (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos), que ocorreu de forma virtual no último dia 4, a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) Marluce Falcão foi eleita para integrar o Comitê Nacional do Sinalid, representando a região Nordeste. Trata-se de um importante colegiado do Ministério Público brasileiro que promove e acompanha as ações relativas a busca de pessoas que, oficialmente, sumiram de seus lares. Esta é a primeira vez na história que um membro do MPAL é escolhido para compor o referido Comitê.

Marluce Falcão, que coordena o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Alagoas (PLID) foi eleita pelos promotores de Justiça que desempenham o mesmo papel nas unidades do Ministério Público dos demais estados do país. “Para mim, foi uma grande honra ter sido eleita para integrar o Comitê Nacional do Sinalid. Esse é um grupo que tem um árduo trabalho em busca de localizar cidadãos que estão nas estatísticas dos desaparecidos, criando uma rede nacional, por meio de diversas instituições, na tentativa de encontrar essas pessoas e reintegrá-las às suas famílias”, comentou Falcão.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, comemorou essa escolha. “Isso só mostra o quanto o Ministério Público de Alagoas tem em seus quadros grandes nomes. A promotora Marluce Falcão tem feito um trabalho exemplar no PLID e já conseguiu devolver às famílias muitas pessoas que estavam desaparecidas”, disse ele.

O II Encontro Nacional do Sinalid

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, no dia 4 deste mês, o webinar “II Encontro Nacional do Sinalid: renovando compromissos”. O evento aprofundou o diálogo sobre a política nacional e institucional referente à localização e identificação de pessoas desaparecidas por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), implantado nos estados, e que compõe o Sinalid.

A iniciativa reuniu os membros do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos e foi viabilizado pela plataforma Microsoft Teams.

O evento também explorou detalhes da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e da Lei n.º 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Dados nacionais

No decorrer do evento, o CNMP falou sobre a necessidade do Ministério Público brasileiro seguir promovendo, cada vez mais, a agenda pública sobre o desaparecimento de pessoas e situações correlatas e lembrou que, em cada estado, os MPs têm feito um grande trabalho de envolvimento de órgãos e agentes em um sistema nacional para solucionar problemas relacionados ao desaparecimento.

Segundo dados do Sinalid, nos últimos quatro anos, foram recebidas informações de 1.859 origens diferentes de pessoas desaparecidas no Brasil, com74.578 casos registrados no cadastro do Sistema. Desse total, 61,15% são do masculino, 35,04% do feminino e outros 2,81% são de indigentes.

Com relação a faixa etária, o desaparecimento é maior em pessoas entre 12 e17 anos, representando 31,95% do total. Dos 36 a 65 anos, o índice é de 23,93% e, dos 18 aos 25 anos, de 17,68%. O percentual menor se aplica em indivíduos acima dos 65 anos, que somam apenas 4,32% dos casos.

O levantamento também envolve a cor da pele dos cidadãos desaparecidos. Aqueles de cor parda equivalem a 40,86% dos casos. Os brancos representam 44,03% e, os pretos, 14,61%.