MP recomenda que prefeitura retire postagens com conteúdo promocional

 Após denúncias sobre a veiculação de conteúdo promocional de figuras públicas no Instagram oficial da Prefeitura do Pilar, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação com diretrizes claras para resolver a situação. O promotor de Justiça Silvio de Azevedo enfatizou que a comunicação pública deve primar pelo caráter educativo, informativo e de orientação social, sem espaço para promoção pessoal.

Entre as medidas recomendadas, está a retirada, em até cinco dias, de postagens que exaltem autoridades ou servidores públicos. O MPAL orienta que as propagandas institucionais se limitem a aspectos educativos e informativos, sem mencionar nomes, símbolos ou imagens que possam ser interpretados como promoção pessoal.

Outra exigência da recomendação é a proibição da promoção da imagem do prefeito e dos secretários municipais no Instagram oficial do Município. As postagens não devem fazer menção direta aos nomes dos gestores nem vincular aos seus perfis pessoais.

Além disso, o Ministério Público solicita que a Prefeitura do Pilar impeça a utilização de vestuário que contenha identificação de candidatos ou partidos políticos por parte de funcionários e servidores públicos durante o exercício de suas funções. Essa proibição deve ser amplamente divulgada para todos os colaboradores.

O prazo estipulado para que o prefeito do Pilar e os secretários municipais respondam ao MPAL sobre o acatamento ou não da recomendação é de cinco dias.

*Com assessoria