MPAL disciplina expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira

O Ministério Público do Estado de Alagoas disciplinou, nesta terça-feira (8), o horário de funcionamento de todas as suas unidades durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol que serão acontecerão em razão da Copa do Mundo de 2022. A instituição terá expediente sempre no período da manhã, inclusive, naqueles órgão e promotorias cujo expediente de trabalho é somente no turno vespertino.

O ato PGJ nº 21/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, está publicado no Diário Oficial de hoje. Nele, consta que nos dias em que os jogos tiverem início às 12 horas, o horário do expediente no Ministério Público será das 7h30 às 11h. Já quando as partidas tiverem previsão de começar às 13h, o funcionamento será entre 7h30 e 11h30.

Com relação aos jogos que se iniciarão às 16h, ficou definido que o horário do expediente vai começar às 7h30 e terá término às 13h30, para todos os servidores, tanto os do turno matutino, quanto os do turno vespertino.

Horas compensadas

O ato PGJ nº 21/2022 também disciplina que as horas restantes do expediente correspondente aos dias em que ocorrerem a modificação do horário das atividades deverão ser compensadas, mediante acréscimo na jornada normal de trabalho, nos dias úteis subsequentes. Ou seja, nas datas em que o horário do expediente for das 07h30 às 11 horas, a compensação da jornada de trabalho, relativa as horas de suspensão mencionadas, deverão ser realizadas durante os dias subsequentes na proporção de uma hora/dia, por dois dias, e na proporção de 30 minutos, por mais um dia, de acordo o respectivo expediente.

Da mesma forma, nos dias em que o horário do expediente for das 07h30 às 11h30, a compensação da jornada de trabalho deverá ser realizada durante os dias subsequentes na proporção de uma hora/dia, por dois dias.

Audiências serão remarcadas

As unidades do Ministério Público adotarão as diligências necessárias às intimações das novas datas e horários das audiências que já tenham sido designadas para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol em que houver alteração no horário de expediente.

No Caso a Seleção não se classificar para as etapas finais da competição, serão mantidos os horários normais já determinados.