MPAL quer apertar fiscalização contra comércio clandestino de fogos

 O Ministério Público de Alagoas (MPAL) marcou uma audiência para o dia 27 de março, às 10h, na Promotoria de Defesa do Consumidor, para discutir estratégias de fiscalização a fim de coibir a fabricação, distribuição e comércio de fogos de artifícios clandestinos.

O órgão tomou esta medida após a explosão de um depósito irregular de fogos de artifício, ocorrida no último dia 6, no bairro de Guaxuma, em Maceió.

O promotor de Justiça Max Martins de Oliveira e Silva convidou representantes do Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Polícia Militar (PM), Procon Alagoas, Procon Maceió, Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) e Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro.

Além de agendar uma reunião ampliada, Martins abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar as circunstâncias da explosão na Rota do Mar e para pedir aos órgãos de controle uma fiscalização mais efetiva contra o comércio clandestino de fogos de artifício.

Segundo ele, há uma necessidade de se coibir a fabricação, distribuição e venda destes produtos sem nota fiscal, origem e garantia, que são impróprios para manuseio do ser humano por apresentarem risco iminente de explosão.

A fábrica clandestina que explodiu tinha quatro contêineres. Dois explodiram. O proprietário do espaço foi preso, mas solto, logo depois, na audiência de custódia após ter sido arbitrada uma fiança.

A Polícia Científica fez a perícia técnica no local e deve divulgar, em breve, o que pode ter causado o incidente.