Mulher é indiciada por homicídio qualificado após reagir a suposto estupro

A família de uma mulher que foi presa acusada de matar um homem de 72 anos, em São Lourenço (MG), no mês passado, alega que ela foi presa injustamente, pois teria agido em legítima defesa por ser vítima de estupro. A mulher foi indiciada pela Polícia Civil e teve a denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público por homicídio qualificado.

A informação foi divulgada inicialmente pelo Portal Metrópoles e confirmada pelo g1. Em uma publicação em uma página criada em uma rede social, a família conta que Sthéfanie Marques Ferreira Cândido é natural de Resende (RJ) e foi para São Lourenço a trabalho. A família também diz que Sthéfanie não tem antecedentes criminais e que sempre foi uma mulher pacífica e muito querida por todos.

A família também diz que ela matou o homem quando se defendia de uma tentativa de estupro. A mulher foi levada para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí, onde está presa preventivamente, suspeita de cometer homicídio qualificado.

A família também denuncia preconceito no caso. "Sabemos como nossa sociedade trata pessoas negras, pobres, LGBTI e mulheres. Sthéfanie sempre teve orgulho de dizer que é uma mulher preta, gorda e sapatão", diz a postagem.

A página criada pela família de Sthéfanie tem o objetivo de arrecadar fundos para custear o trabalho das advogadas contratadas para a defesa dela.

O crime

Segundo registro feito pela Polícia Militar, o crime aconteceu na noite do dia 22 de outubro. Ao ser presa após o crime, no banheiro da barbearia onde trabalha, a mulher contou para a polícia que foi até a casa de Jorge Valentim por volta de 22h, como de praxe, e que, de repente, o homem tentou agarrá-la com a intenção de forçar "um ato libidinoso ou a própria conjunção carnal".

Ainda para a polícia, Sthéfanie disse que afastou, mas o homem investiu contra ela e durante luta corporal, ela feriu o joelho em um copo de vidro que havia caído no chão. Durante a luta, a mulher começou a enforcá-lo e confessou para a polícia que queria matá-lo devido à raiva que estava sentindo dele.

Ao ver que o homem já estava morto, Sthéfanie colocou o corpo dele do lado de fora da casa, o cobriu com uma coberta, cercou com pedras e saiu. Após o crime, ela ainda foi até a UPA buscar atendimento médico para o joelho que ficou ferido.

Ao sair do hospital, a mulher ainda voltou ao local do crime para buscar suas roupas, mas como viu familiares de Jorge próximo à casa, se abrigou na barbearia, onde foi encontrada.

O que diz a defesa

Em contato com o g1, a advogada de Sthéfanie, Amanda Scalisse, disse que a mulher já conhecia o idoso, pois ele era cliente na barbearia em que ela trabalhava. Ele pediu para que ela fosse cuidadora dele no período noturno, pois a esposa dele estava viajando.

A advogada disse que Sthéfanie aceitou porque precisava de dinheiro, e que já no segundo dia aconteceram os fatos.

"Segundo o relato da Sthéfanie, foi estupro consumado. Por mais que não tenha ocorrido penetração, teve a prática de ato libidinoso, o que já configura estupro. Ele tentou beijá-la e ela o empurrou. Em seguida, ele a segurou e passou a mão pelo corpo dela. Ela conseguiu reagir e eles tiveram uma briga corporal. Em um certo momento, ela conseguiu ficar por cima dele e começou a apertar o pescoço dele, até que ele desfaleceu", disse a advogada.

A advogada também disse que a polícia, o Ministério Público e a Justiça não levaram em consideração o estupro.

"A prisão da Sthéfanie foi decretada com base no relato que ela fez sobre os fatos, mas sua palavra em relação à violência sexual que sofreu foi completamente ignorada pelo Ministério Público e pelo Juízo. Ela foi vítima de violência sexual e, como dito anteriormente, sua prisão foi decretada com base no relato que fez sobre os fatos, mas sua palavra em relação ao estupro foi completamente ignorada. Ela é mais uma mulher preta e lésbica que está sendo silenciada pelo Poder Judiciário e sofrendo uma grande injustiça", disse.

A advogada informou que o laudo do exame de corpo de delito feito após a prisão ainda não está no processo. Ela também disse que a defesa já entrou com o pedido de revogação da prisão preventiva na Vara Criminal do Fórum de São Lourenço e que aguarda decisão.

Denúncia do Ministério Público

Segundo informações do promotor de justiça Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, que analisou o caso, Sthéfanie disse em depoimento que após cair no chão, passou a esganar Jorge com as duas mãos e que ele tentava reagir, mas ela apertava mais forte. Que esganou Jorge por três minutos até que ele desfaleceu.

Ainda conforme o depoimento, ela notou que Jorge havia morrido e que os fatos aconteceram na cozinha da casa. Ela então enrolou Jorge em um edredom e o puxou pelos pés para o quintal e deixou o corpo perto da área de serviço e escorou com pedras para ele não rolar.

Ainda de acordo com o MP, a mulher disse em depoimento que foi até a barbearia e tentou fazer curativo no joelho machucado, mas como continuou sangrando, foi até o quartel da PM e pediu ajuda. Para os militares, ela disse que cortou o joelho lavando a cozinha e foi socorrida ao hospital, onde repetiu a história.

Segundo o MP, a alegação de estupro tentado/importunação sexual, não foi afastada nem confirmada, por não deixar vestígios periciáveis e não haver câmeras no imóvel.

Ainda conforme o promotor Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, foi denunciada "porque, eventual conduta de Jorge, cessada quando a vítima foi empurrada ao solo, não autorizaria Sthefanie a prosseguir, ajoelhando-se sobre ele e exterminando sua vida mediante esganadura".

O Ministério Público também informou que a denúncia foi oferecida e distribuída em 7 de novembro, mas ainda não foi concluso ao juiz para eventual recebimento da denúncia.

O que diz a polícia

Em resposta a contato do g1, a Polícia Civil informou que no dia 27 de outubro, concluiu o Inquérito Policial e indiciou a suspeita de 30 anos por homicídio pela morte do homem de 72 anos. A polícia também informou que Sthéfanie foi presa em flagrante e posteriormente conduzida ao sistema prisional.

Questionada pelo g1 sobre a alegação da família de legítima defesa na tentativa de estupro, a polícia informou que "o inquérito foi concluído e remetido à Justiça e que mais informações deveriam ser solicitadas ao Poder Judiciário".