OAB cobra mais atenção a casos de violência com pessoas em situação de rua

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) enviou ofício à Polícia Civil para que os casos de violência e os homicídios contra pessoas em situação de rua no estado sejam elucidados e os responsáveis sejam punidos. Somente em 2023, até o momento, foram sete casos de violência envolvendo essa população vulnerável, conforme levantamento feito pela Ordem.

De acordo com o secretário-geral da Comissão, Arthur Lira, no ofício enviado ao delegado-geral Gustavo Xavier, a OAB/AL solicita que seja realizada uma reunião para discutir as medidas necessárias no sentido de mapear os casos para que eles possam ser esclarecidos, com a devida punição dos responsáveis.

“Fizemos um requerimento para que seja montada uma comissão de delegados para acompanhar esses casos de população em situação de rua”, destaca Arthur Lira.

Como resposta ao pedido, Lira diz que a Polícia Civil informou que vai convocar uma reunião, com diversos órgãos e entidades – inclusive a OAB/AL – para debater a situação e buscar soluções para uma maior proteção para a população em situação de rua. A data do encontro ainda não foi informada por parte da Delegacia Geral.

Conforme o levantamento, feito com base nos dados do Movimento da População em Situação de Rua e nas informações divulgadas na imprensa, somente no mês de janeiro, foram cinco casos de violência envolvendo essas pessoas vulneráveis.

Em um deles, uma mulher foi encontrada com várias perfurações de faca e suspeita de violência sexual em uma área de mangue de difícil acesso no bairro de Jacarecica. Em outro caso, também em janeiro, câmeras de videomonitoramento flagraram o momento em que outra mulher é atacada por um homem com uma faca em Cruz das Almas.

Em relação aos casos de fevereiro, chama a atenção o assassinato de Janaína Gomes dos Santos, que era coordenadora estadual do Movimento da População em Situação de Rua. O crime ocorreu no último dia 16. Ela foi vítima de quatro disparos de arma de fogo.