OAB entrega ao TSE relatório que atesta integridade das urnas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Beto Simonetti, se reuniu na noite desta terça-feira (8/11) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes para entregar o relatório final da organização sobre as Eleições Gerais de 2022. O encontro acontece um dia antes da divulgação do documento das Forças Armadas sobre o mesmo tema.

“Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, destaca o ofício.

A OAB participou do pleito como entidade fiscalizadora nos dois turnos e acompanhou a totalização dos votos no Centro de Divulgação das Eleições do TSE, em Brasília. No relatório, Simonetti relembra também a participação em iniciativas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro, como os Testes Públicos de Segurança, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), entre outros.

“Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas. A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, assegura o relatório.

Defesa

O Ministério da Defesa informou, no fim da tarde de segunda-feira (7/11), que encaminhará na quarta-feira ao TSE o “relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação”. Não há nenhuma indicação até agora, porém, de que os militares tenham encontrado algum problema com as urnas eletrônicas.

Convidados a participar da Comissão de Transparência criada pelo TSE para acompanhar as eleições deste ano, os militares — pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições — anunciaram, antes da votação, que fariam uma espécie de fiscalização independente das urnas eletrônicas.

O ministro Alexandre de Moraes chegou a determinar que a Defesa entregasse o resultado da fiscalização após a votação em primeiro turno, em 2 de outubro, mas os militares prometeram fazer isso até 30 dias após o segundo turno, realizado no último 30 de outubro.