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03/08/2021 19:30
Justiça

Site pornô é investigado por suposta propaganda enganosa

MP-RJ apura divulgação de publicidade de pílulas para disfunção erétil utilizando, sem autorização, o nome de pessoa pública
MP-RJ investiga suposta propaganda enganosa em site / Foto: DIVULGAÇÃO/ MP-RJ
MP-RJ investiga suposta propaganda enganosa em site / Foto: DIVULGAÇÃO/ MP-RJ

 O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) instaurou, nessa segunda-feira (2), um inquérito civil para investigar a suposta veiculação de propaganda enganosa por um site pornô devido a uma publicidade que oferecia "pílulas milagrosas" para tratamento de disfunção erétil utilizando, sem autorização, o nome de pessoa pública.

O inquérito foi aberto através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. O órgão deu ao site o prazo de 30 dias para manifestação e prestação de esclarecimentos sobre as alegações, com apresentação de documentos.

O MP reforçou que a “informação adequada e clara” sobre produtos e serviços é direito do consumidor, assim como a “proteção contra publicidade enganosa e abusiva”.

Fonte: R7

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