STJ nega habeas corpus e manda motorista de Porsche para Tremembé

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus, nesta terça-feira (7/5), e manter na cadeia o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que está preso preventivamente desde a tarde anterior. Na decisão, os ministros também concordaram que o acusado deve ficar recolhido na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”.

O empresário é acusado de dirigir embriagado, bater o seu Porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, em 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste paulistana. Também responde pelas lesões graves provocadas no seu amigo que estava no banco de passageiro do carro de luxo. 

Anteriormente, juízes singulares (de primeira instância) haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Filho – duas delas preventivas e outra temporária.

Relatora do habeas corpus, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, afirmou que não ter viso “nenhuma ilegalidade” na ordem de prisão, concordou que houve “fatos novos” para justificá-la, como o resultado de perícia, e foi favorável à tese de que o empresário descumpriu medida cautelar, uma vez que saiu do endereço informado à Justiça sem autorização.

Para a ministra, o depoimento prestado pela namorada – que teria sido combinado com o empresário, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP) – também demonstraria que a liberdade de Fernando Filho poderia prejudicar o andamento do processo. “O acidente, em si, é trágico, fora de questão para todos, porque uma pessoa morreu e outra está gravemente ferida. Mas o que leva à prisão não é o fato, afinal acidentes acontecem todos os dias, mas a atitude do réu após o acidente”, registrou.

Cadeia

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Messod Azulay Neto e Joel Ilan Paciornik.

Em sessão ordinária, o julgamento do STJ aconteceu um dia após Fernando Filho se entregar à polícia. A decisão foi proferida às 15h40.

O dono do Porsche dormiu a noite anterior na carceragem do 31º Distrito Policial (Vila Carrão). Em condição de sigilo, uma fonte da polícia afirmou que o empresário chorou durante a madrugada e disse que “preferiria ter morrido do que estar passando por tudo isso”.

O empresário chegou a ficar três foragido, escondido em uma chácara no interior paulista, antes de se apresentar às autoridades. A defesa já declarou que vai recorrer para tentar tirá-lo da cadeia.