TJ de Alagoas é o 3º mais transparente entre as Cortes estaduais, aponta CNJ

 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) obteve o terceiro maior índice no ranking de transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021. Entre as Cortes estaduais, o TJAL alcançou 97,1%, empatando com o TJ do Acre e ficando atrás apenas dos Tribunais do Pará (100%) e de Goiás (98,07%).

No ranking geral, que leva em conta os 92 tribunais do país, o de Alagoas ficou na 13ª colocação, a melhor desde o ano de 2018. Para o presidente Klever Loureiro, é gratificante ver a Corte alagoana ocupando as primeiras posições em matéria tão importante como a transparência.

"Para um Tribunal de pequeno porte, e com parcos recursos, o resultado representa o esforço de um trabalho sólido e estratégico de todos os envolvidos. É preciso ressaltar que ficamos à frente de Tribunais com maior aparato humano, financeiro e estrutural, o que demonstra que estamos no caminho certo e que, inclusive, pode ser melhorado", destacou o desembargador.

De acordo com a diretora-adjunta substituta de Controle Interno do Tribunal, Aretha Tenório, os pontos em que o TJAL se destacou foram: disponibilização das informações relativas à gestão administrativa, programas e projetos, audiências e sessões, licitações e contratos, gestão de pessoas, gestão orçamentária e financeira, prestação de contas e sustentabilidade.

"O CNJ leva em conta se a disponibilização das informações se dá de forma clara, organizada e tempestiva. Não basta os dados estarem dispostos no site do Tribunal sem que, contudo, o cidadão que deseje ter acesso consiga encontrá-los sem dificuldade", explicou.

Segundo Aretha, um Tribunal para ser considerado transparente precisa assumir o compromisso de garantir que estejam disponíveis para o cidadão e órgãos de controle todas as informações que auxiliem o monitoramento dos gastos públicos, o adequado emprego dos recursos e o acesso aos canais de atendimento da Justiça e aos programas e projetos de interesse social. "Tudo isto de maneira organizada, em linguagem acessível e disposto de maneira intuitiva e leve para a leitura e extração dos dados".

Ranking

O ranking da transparência do Poder Judiciário, instituído pela resolução nº 260/2018, busca avaliar o grau de informação que os Tribunais disponibilizam aos cidadãos. Para isso, leva em conta o que prevê a resolução nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Judiciário, sobre o acesso à informação, bem como a aplicação da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Grupo de trabalho

Por meio da portaria nº 476/2021, o presidente do TJAL designou grupo de trabalho para atuar no cumprimento do Anexo II da resolução nº 215/2015 do CNJ. A equipe, coordenada pelo juiz Manoel Cavalcante, é formada ainda pelas servidoras Aretha Tenório (Diaci) e Inara Francoyse (APMP).