Alagoas recebe mais de R$ 27 bilhões em recursos do Governo Federal

Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com amplos investimentos e ações do Governo Federal em Alagoas. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 102 municípios, R$ 27,62 bilhões foram repassados para os alagoanos no período.

No detalhamento, são R$ 6,11 bilhões para o estado, R$ 8,69 bilhões para os municípios e R$ 12,82 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 4,03 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 1,40 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 81,45 milhões em Auxílio Gás, R$ 427,75 milhões em Seguro Desemprego e R$ 6,82 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Alagoas termina o ano com 384 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em Maceió. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 4,59 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 567,82 milhões no estado. Há, ainda, 5,61 mil moradias em 41 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 15 municípios alagoanos.

O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a duplicação da BR-101 e do Arco Metropolitano de Maceió, o trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano e o novo Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca.

SAÚDE

O setor da saúde também teve boas novidades. A retomada do Mais Médicos alocou 123 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 336 na rede de atenção de Alagoas, sendo oito médicos em um Distrito Sanitário Indígena.

Entre janeiro e outubro, cinco novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS, chegando a 751 no estado. Até o fim de setembro, foram realizadas 2,21 mil cirurgias do total de 11,97 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 5,59 milhões em recursos foram transferidos ao estado.

Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 80,6 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 76,8 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 16,2 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 15,9 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.

BOLSA FAMÍLIA

Em dezembro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou a 535,2 mil famílias em Alagoas. O valor médio recebido nos 102 municípios do estado totalizou R$ 691,13. Para saldar o investimento, o repasse foi de R$ 369,6 milhões. Seguindo uma tendência nacional, 84,8% das famílias alagoanas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Maceió é o município com maior número de famílias contempladas em Alagoas em dezembro. São 109,1 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 682,11 a partir de um investimento federal de R$ 74,3 milhões. Na sequência aparecem Arapiraca (28,3 mil famílias), Rio Largo (15,2 mil), Palmeira dos Índios (14,1 mil) e Penedo (13,3 mil).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 246 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Alagoas, a partir de um repasse de R$ 35,3 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 13,7 mil gestantes alagoanas, 12,7 mil mulheres em fase de amamentação, 315,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 78,5 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA

Até outubro, foram repassados R$ 75,63 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 102 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 43,94 milhões para o governo estadual e R$ 31,69 milhões para os municípios.

EDUCAÇÃO

O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 768,37 mil alunos da rede pública alagoana, em 2,34 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 86,92 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e dos 102 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 100 municípios.

PESQUISA

O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 755 bolsistas do estado. Dessas, 51,79% são ocupadas por mulheres e 51,26% por negros. Até outubro, foram pagos R$ 10,85 milhões.

EMPREGO FORMAL

Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 412,25 mil pessoas trabalhando com carteira assinada em Alagoas. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 19,62 mil postos.

ESPORTE

Alagoas tem 57 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 908,22 mil, sendo 1 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA

Até outubro, foram liberados R$ 2,97 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais.