Bolsonaro diz que vai isentar combustível se estados "zerarem" ICMS

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou hoje um "desafio" e, em tom de bravata, disse que vai derrubar impostos federais sobre o combustível se os governadores "zerarem" o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS", declarou ele ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje.

Para o presidente, a culpa pela alta da gasolina não pode ser responsabilidade apenas do Executivo federal. O mandatário quer que os estados topem reduzir a arrecadação a fim de forçar a derrubada do preço na bomba.

"Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", declarou.

Bolsonaro disse estar ciente que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS, pois o tributo tem grande impacto para a receita dos entes federados. "Lógico que são contra. Arrecadação, né?".

Farinha pouca, meu pirão primeiro

A ideia de dividir com os estados a responsabilidade pelo preço do combustível havia sido lançada pelo presidente em 15 de janeiro. Na ocasião, ele disse que a culpa "não é só do governo federal".

"Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, Cide", disse ele. "Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível.

Na ocasião, ele sinalizou que o governo poderia enviar ao Congresso durante o ano um conjunto de medidas para desonerar o combustível e, dessa forma, resultar na redução do preço nos postos.

Propostas são analisadas por dois ministérios (Economia e Minas e Energia) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo Bolsonaro.

Fonte: UOL