Brasil tem 15º maior imposto sobre empresas, diz pesquisa

 Em meio à retomada dos debates sobre a reforma tributária no Brasil, que o governo pretende aprovar ainda no primeiro semestre deste ano, o país desponta como um dos recordistas mundiais na tributação sobre empresas.

É o que mostra uma pesquisa realizada pela Tax Foundation, uma das principais organizações fiscais independentes e sem fins lucrativos dos Estados Unidos. De acordo com o levantamento, que envolveu 225 países, o Brasil aparece na incômoda 15ª colocação em um ranking que mede as alíquotas cobradas do setor corporativo. A liderança é de Comores, um pequeno país africano de cerca de 800 mil habitantes, localizado na costa leste do continente. Lá, o imposto sobre empresas é de 50%. No segundo pelotão da lista, aparecem países com alíquotas próximas de 35%, entre os quais o Brasil – e ainda Argentina, Colômbia, Venezuela, Cuba e Suriname.

No caso brasileiro, a alíquota, que se manteve no patamar de 35% por 40 anos, caiu para 25% no fim dos anos 1990, mas voltou a subir e está em 34% desde 2001: 25% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A tributação sobre as empresas é muito maior do que a média dos países desenvolvidos, como Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canadá (27%) e Japão (30%). O valor médio da tributação sobre as corporações, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de cerca de 20%.

Comparado aos países-membros da OCDE, o Brasil registra alíquotas superiores a todas as nações que integram o bloco, com exceção da Colômbia, cuja tributação sobre o setor empresarial se equipara à brasileira. Os líderes da OCDE são Austrália, Costa Rica, México e Portugal, com um percentual de 30%. A OCDE é composta por 38 países-membros, incluindo as economias mais avançadas do mundo e alguns emergentes como México, Chile e Turquia. A China, assim como o Brasil, não integram o grupo.