A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. É possível fazer a consulta para saber se você está entre os contemplados ou não.
Nesta etapa, serão pagos R$ 6,3 bilhões a 5.242.668 de contribuintes.
Deste valor, R$ 285,79 milhões foram destinados a contribuintes com prioridade legal, sendo 9.461 contribuintes idosos acima de 80 anos, 62.969 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 29.540 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 5.134.337 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 3 de maio de 2022.
Também foram liberadas restituições de lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.
Veja como fazer a consulta para saber se você está entre os contemplados ou não
As consultas podem ser feitas:
na página da Receita na internet;
no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
O valor da restituição terá correção de 2,02% pela Selic, a taxa básica de juros. Pelas regras do Imposto de Renda, o valor é atualizado pela taxa acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,25% ao ano.
Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Malha fina
O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina" do leão.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Veja o passo a passo do extrato do IR
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
Datas dos lotes de restituição
De acordo com a Receita Federal, serão disponibilizados cinco lotes de restituição neste ano, nos dias:
31 de maio;
30 de junho;
29 de julho;
31 de agosto; e
30 de setembro.
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