PL propõe zerar contribuição do PIS/Pasep e Cofins aplicadas ao etanol

Devido à pandemia do Coronavírus, alguns parlamentares estão pensando em estratégias para minimizar os efeitos negativos na economia. Uma delas foi apresentada nesta semana na Câmara dos Deputados em Brasília. Trata-se de um projeto de lei que propõe zerar as porcentagens de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que são aplicadas ao etanol hidratado. Confira.

 

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Para compreender melhor, no Brasil há quatro impostos que incidem sobre o preço dos combustíveis, são eles: 

 

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 

• Cide (Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico), 

• PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social),

• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

 

O percentual do ICMS pode variar entre estados, já que ele é um imposto de competência estadual e, sendo assim, eles podem praticar alíquotas diferenciadas. Enquanto isso, o Cide, PIS/Pasep e Cofins são cobrados pelo Governo Federal e, portanto, possuem contribuições iguais em todos os estados do país.

 

Para se ter uma ideia, de acordo com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), o ICMS e PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina no Brasil.

 

Isso que dizer que a soma desses impostos corresponde a 46,3%, ou seja, quase metade do valor que o consumidor final encontra nos postos de gasolina.

 

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O Projeto de Lei que visa reduzir a cobrança do PIS/Pasep e Cofins é de autorial do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A ideia é que a medida fique em vigor apenas durante o período da pandemia do Coronavírus no Brasil.

 

 “O PL, de minha autoria, foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a driblar a crise durante a pandemia. Por conta dos efeitos causados em todo o País, o cenário econômico prejudicou o setor, culminando na queda das vendas de etanol em postos e, consequentemente, no aumento no estoque do produto, preocupando o segmento”, afirmou Zuliani.

 

Além disso, a proposta destaca também o uso do etanol hidratado para a produção de polietileno verde, produtos de limpeza, fármacos, cosméticos, dentre outros, o que acaba por acarreta o aumento em dominó desses itens, afetando todos os consumidores e comprometendo uma parcela maior da renda das famílias. 

 

O deputado Geninho Zuliani apresentou ainda outros dois requerimentos. Um deles foi destinado ao Ministério da Agricultura. Ele solicita a criação de estratégias para minimizar os danos do setor, principalmente em relação ao aumento da Cide e da porcentagem de importação da gasolina.

 

O segundo requerimento foi direcionado ao Ministério da Economia. Neste, o parlamentar defende a realização de estudos para a criação de linha de crédito para o armazenamento de etanol em forma de títulos de garantia (warrant).