Queda na arrecadação do ICMS dos estados em agosto reflete alíquotas menores

A arrecadação do ICMS dos 26 estados e Distrito Federal teve queda real de 8,4% em agosto, em relação a igual período do ano passado, somando R$ 57,57 bilhões. A queda reflete a desaceleração da economia, mas também a redução das alíquotas do imposto para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes a partir de junho.

Dos 27 entes federativos, 22 viram suas receitas caírem em termos reais nessa comparação. Os dados de agosto retratam as operações de julho, primeiro mês em que houve efeito cheio das reduções de alíquotas resultantes da Lei Complementar 194, publicada em 23 de junho.

Esses números constam de levantamento que será apresentado hoje à comissão especial criada pelo STF para discutir o ressarcimento aos estados das perdas pela redução do ICMS. Elaborado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o levantamento reúne dados de todos os entes federados, com valores deflacionados pelo IPCA.

A forma de cálculo do ressarcimento, também estabelecida para este ano pela mesma lei complementar é alvo de divergência entre governadores e o Ministério da Economia. Além de mostrar perdas com o ICMS, o estudo indica que a receita tributária total dos estados, incluídos os recursos do Fundo de Participação dos Estados, também registrou queda.

Fonte: O Brasilianista