Setor Produtivo cobra reabertura do comércio e apoio financeiro do Estado

As lideranças do setor produtivo de Alagoas reforçaram a unidade para enfrentar a crise de saúde e econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e cobraram do Governo Estadual a necessidade de reabertura gradual de setores da economia.

O posicionamento foi formalizado perante os Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Brito, o Secretário da Fazenda, George Santoro, e o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, através ofício com uma série de propostas, inclusive para o socorro financeiro às atividades econômicas que estão sofrendo restrições a seu funcionamento. Até o momento, no Nordeste, apenas Alagoas e Sergipe permanecem com políticas de fechamento de setores, como eventos, turismo, bares e restaurantes.

A preocupação do grupo de empresários e entidades representativas, capitaneados pela Associação Comercial de Maceió e pela Federalagoas, é fazer com que a economia volte a funcionar, de forma responsável e gradual, para que as empresas consigam continuar existindo, mantendo, também, os empregos de milhares de pessoas. As entidades solicitam a reabertura parcial e gradual de parte da economia, com sustentação em posicionamento científico e nos indicadores, pois a proibição de funcionamento do comércio de rua às segundas-feiras e, dos shopping centers, às terças-feiras e finais de semana está acarretando, dentre outros efeitos, um aumento de volume de pessoas (com possibilidade de aglomeração) nas localidades autorizadas a funcionar.

Outro ponto fundamental é a questão do resgate financeiro das empresas. Entre as propostas estão a instituição de um PROFIS Estadual do Covid, envolvendo os tributos estaduais de qualquer natureza, com fatos geradores ocorridos até a competência março/2021, com isenção de multa e juros; a suspensão da exigência do pagamento do ICMS antecipado; o pagamento de ICMS de qualquer natureza, relativo ao período de Abr2021 a Dez2021, em 6 parcelas, sem multa e juros.

Segundo a nota assinada por mais de 10 entidades, o setor produtivo reconhece todos os esforços empreendidos pelo Governo Estadual no combate à pandemia, com destaque ao aumento de número de leitos de UTI, inauguração de novos hospitais em todo o Estado e demais expressivos investimentos aportados na rede de saúde. Mas insistem que o setor produtivo deve ser ouvido, antes da adoção de quaisquer medidas que gerem efeitos sobre a saúde e a economia. Além disso, é vital que o Estado socorra as empresas, dividindo os prejuízos suportados ao longo de mais de um ano de pandemia, para buscar viabilizar sobrevida à economia, especialmente enquanto a vacinação ainda não tenha alcançado a maior parte da população alagoana.