A Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Poder Judiciário de Alagoas realizou 442.912 atos cartorários no primeiro semestre deste ano, número quase 25% maior do que o registrado no mesmo período em 2021. O setor agiliza, atualmente, a expedição de mandados, ofícios e certidões de 121.148 processos que tramitam em 51 unidades judiciárias da capital e do interior do estado.
Das 51 unidades auxiliadas pela SPU, 20 são varas criminais, 23 são cíveis e oito são comarcas de juízo único. O número de unidades atendidas equivale hoje a 33,5% de todas as unidades judiciárias de Alagoas.
Implantada em julho de 2018, a SPU tem como finalidade não deixar acumular ações no Judiciário estadual, concentrando e agilizando o cumprimento de atos processuais, como expedição de ofícios e mandados, juntada de documentos, devolução de cartas precatórias, arquivamento, entre outros. De acordo com o chefe de secretaria Steffannon Costa, a produtividade do setor cresce a cada ano.
"Em 2019, foram 124.935 atos praticados. No ano seguinte, esse número pulou para 295.446. Já em 2021, foram ao todo 763.890. Atualmente estão lotados na SPU 130 servidores, sendo que 94 atuam por teletrabalho", destacou.
Um dos processos movimentados pelo órgão é o que envolve a falência da Laginha Agroindustrial. A ação conta com mais de 100 mil páginas e mais de 400 apensos.
Para o juiz Hélio Pinheiro, diretor da SPU, o setor é um dos grandes orgulhos do Poder Judiciário de Alagoas. "O feedback que recebemos de servidores e juízes é sempre positivo. Temos hoje uma fila de unidades querendo ingressar na SPU, o que deve ocorrer quando tivermos mais servidores", afirmou.
Segundo o magistrado, é preciso que a unidade tenha demanda que justifique o atendimento pela secretaria. "Uma vara com muito processo e pouco servidor é candidata nata a ingressar na SPU. Aguardamos o momento oportuno para colocar mais unidades dentro do setor".
Unidades atendidas
Cíveis
2ª Vara Cível da Capital
4ª Vara Cível da Capital
5ª Vara Cível da Capital
10ª Vara Cível da Capital
13ª Vara Cível da Capital
14ª Vara Cível da Capital
16ª Vara Cível da Capital
17ª Vara Cível da Capital
18ª Vara Cível da Capital
22ª Vara Cível da Capital
23ª Vara Cível da Capital
24ª Vara Cível da Capital
25ª Vara Cível da Capital
26ª Vara Cível da Capital
27ª Vara Cível da Capital
29ª Vara Cível da Capital
30ª Vara Cível da Capital
2ª Vara Cível de Arapiraca
3ª Vara Cível de Arapiraca
4ª Vara Cível de Arapiraca
6ª Vara Cível da Arapiraca
1ª Vara de Delmiro Gouveia
1ª Vara de Penedo
Processo de Falência da Usina Laginha
Criminais
2ª Vara Criminal da Capital
3ª Vara Criminal da Capital
4ª Vara Criminal da Capital
7ª Vara Criminal da Capital
8ª Vara Criminal da Capital
9ª Vara Criminal da Capital
10ª Vara Criminal da Capital
11ª Vara Criminal da Capital
12ª Vara Criminal da Capital
14ª Vara Criminal da Capital
15ª Vara Criminal da Capital
5ª Vara Criminal de Arapiraca
8ª Vara Criminal de Arapiraca
4ª Vara Criminal de Penedo
4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios
4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
3ª Vara Criminal de Rio Largo
3ª Vara Criminal de União dos Palmares
4º Juizado de Violência Doméstica da Capital
Juízos Únicos
São José da Tapera
Mata Grande
Atalaia
Quebrangulo
Campo Alegre
São Sebastião
Teotônio Vilela
Igaci
Fonte: Dicom TJAL
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